5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Descrito

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual possui tais como relator o ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisão na íntegra, clique cá.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissãeste por 150 professores por uma DE maiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato do classe para as demissões ditas do massa (clique aqui).

Nas vé especialmentesperas da decisão plenária A cerca de este caso, este informe médico será fatal para a anamnese do caso jurídico.

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Ministro Barroso permitiu de que a defesa do Michel Temer acesse a decisãeste qual determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas de novela em maté especialmenteria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, este site utilizou imagens descontextualizadas da novela, tomando utilizando de que a atriz aparecesse nua nas cenas, para além por camuflar a logomarca da TV Globo.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-empresas que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)

1 promotor do Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente 40 dias úteis isento justificativa, será penalizado com suspensão. O plenário do CNMP entendeu de que este membro cometeu a prática por infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono do cargo e este apenou com a suspensão por 45 tempo. (Clique aqui)

Este valor teria sido doado oficialmente de modo a o diretório do partido e repassado, no precisamente POR DIA, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão vá agora. -site foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique cá)

A FACAMP está com inscrições abertas de modo a cursos por especializaçãeste e do curta duraçãeste. Confira. Este início das aulas será em marçeste por 2018. (Clique cá)

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta de que houve uso de vantagem indevida e traiçãeste por parte de defensora pública qual cobrou honorários site aqui para representar um réu.

A ordem do prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqué especialmenterito de que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto Destes portos, por 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

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