Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para juiz, prescrição penal não pode mitigar liberdade de expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

Donald Trump joga para perder Ao contrário por Clinton e de Obama, Trump deterá mostrado que nãeste pretende ser o presidente da maioria, menos ainda do todos ESTES americanos

Após longa negociaçãeste usando as empresas, o Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, que as indústrias não poderão mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Eduardo palestra A cerca de o combate à pirataria dentro do painel A respeito de as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala Acerca unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel A cerca de reforma trabalhista. (Clique cá)

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente através de um imóvel oferecido em juízo através..

Fundo do pensãeste dos Correios precisará por aportes extras do trabalhadores da ativa e aposentados de modo a cobrir dfoificit 

Tributaçãeste por resgate do operação financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi este entendimento da 5ª turma cível do colfoigio recursal por Santos ao preservar sentença de que condenou Banco do Brasil e uma empresa do previdência privada pelo resgate com perdas significativas, cerca de 30%, em razão por tributação. (Clique aqui)

A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteração terminada do regime da falência ­ talvez possa atravessar a deter prazo máximo de 180 tempo de modo a a liquidação e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Os empregados com contrato de trabalho em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a Bichara Postalis partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Por acordo utilizando este procur..

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível qual servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulação do cargos em órgãESTES variados.

Mesmo fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras usando crfoiditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão arrecadar o qual têm direito após a aprovação de plano pela assembleia-global do credores. Esse foi o entendimento do..

Segundo o relator, ministro Augusto Cé especialmentesar, "se não há exigência nas normas administrativas do que homens e mulheres exponham-se total ou parcialmente desnudos enquanto transitam pela barreira sanitária, seria do questionar-se o qual imunizaria o empregador da obrigação do respeitar a intimidade do seus empregados". (Clique aqui)

Macedo, ex-diretor de administração Encontre mais informações e finanças, era considerado este homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega de faculdade por Márcio Lobão, filho veja aqui do senador, qual chegou a ser alvo de um mandado do busca e apreensão da Polícia Federal em investigações que apuram o suposto pagamento do propina nas obras da usina hidrelétrica do Belo Monte.

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial do dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e empresas de pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a este Abatimento qu..

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