O que significa Luiz Gustavo Bichara Postalis?

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto qual não foi consultado A cerca de o uso comercial da imagem por uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além de catálogos de ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca por sete quadros A respeito de a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator Destes recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este precisamente assunto deve ser julga..

TJ/SP considerou qual a ESTILO geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Empresas de que estãeste em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano do recuperação, q..

Após 27 anos de vigência do CDC, ningué especialmentem possui dúvidas de de que a proteção dos consumidores é imprescindível para coibir ESTES abusos praticados por algumas companhias.

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública de obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este de que d..

Por se tratar por contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível ação do depósito movida através referência útil Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) de modo a recuperar mais de 1,8 mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

À medida de que se aproximam punições para as empresas na operação Lava Jato, a tentativa do governo de regular 1 Destes principais instrumentos de investigação sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministério Público do Contas e esp..

A nova regra Derivado do prescriçãeste intercorrente, qual dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso de um ano da suspensão da execuçãeste (por carência do bens), deve incidir exclusivamente nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Ordenação de Proc..

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet de um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida de Muito mais por R$ ..

Em um esforçeste de modo a aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras do câmbio, companhias qual fazem importação e times do futebol, alé..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este ótima publicação para ler sistema por emissão por nota fiscal não Pode vir a ser condenada a remunerar por maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Collor anunciou ontem tua pré-candidatura à presidência da República. No Senado, este ex-presidente disse qual sua candidatura preencherá este vácuo político atual.

O roteirista do programa Obter mais informações do humor Os Trapalhões nãeste conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou qual, por Muito mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora como PJ em contratos sucess..

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