Uma análise de Postalis Bichara

A compra por produtos fora do país para a revenda no Nicho nacional – mesmo de que a mercadoria mesmo que original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurfoil..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro volante pela reforma trabalhista para recusar a análise do dois recursos - 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. ESTES casos são por relatoria do..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissãeste, uma sócia de uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida através Justiça do Manejorefregatráfego por ter contato com seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussãeste pelo Supremo Tribunal Federal sobre este poder do a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes nenhumas autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Fornecer 1 uniforme de vendedor de que possua estampadas as logomarcas de fornecedores nãeste viola os direitos do imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento do um empr..

Berbel atuou na estruturação legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, no dia 25 do abril do 2017, Derivado do “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, qual presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Este deputado foi condenado por 2 crimes previstos na lei por litações. Levantando algumas considerações sobre a lei, o ministro Barroso declarou: "acho que a lei 8.666, de que é a lei por licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administração e amarra indevidamente os administradores públicos.

A proibiçãeste do uso do depósitos judiciais para pagamentos que não sejam ESTES do precatórios quando há dívidas desse Espécie em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional por Justiça. Este julgamento ocorreu nesta terça-feira este formulário de contato (2/2) e a decis..

Representante comercial de que não possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES dias não possui relação de emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Regiãeste (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

As empresas pretendem executar alterações nos contratos do produção com base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estãeste sendo definidos em reuniões utilizando ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

Companhias utilizando Enorme quantidade de ações ou demandas do Inconveniente valor na Justiça do Produção podem actualmente usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por companhias em tempos por crise, para a..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, este projeto Luiz Gustavo Bichara Postalis de que permite a regularização do recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, com o qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o presente ano. A decisã..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira Check This Out (oito/3) que livros eletrônicos igualmente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram dois recursos extraordinários utilizando repercussão global Derivado do este tema. Eles decidiram de que os e-book..

Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo do recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurélio ..

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